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Manifesto - A Ordem Somos Todos
Somos uma equipa motivada e coesa com o claro propósito de mudar o actual panorama da Ordem dos Médicos. A OM está sem força, sem prestígio, sem estratégias claras e com problemas que se vão perpetuando sem solução à vista. São necessárias acções urgentes porque delas depende o prestígio da medicina e o futuro da Ordem dos Médicos. Propomo-nos, em primeiro lugar, mobilizar os médicos para uma reflexão e discussão sobre o papel da Ordem no séc. XXI. De que modo podemos contribuir para ajudar a solucionar os problemas criados por uma crise económica, que põe em perigo o estado social, os valores, a qualidade da medicina e até a sustentabilidade do próprio SNS? Como vamos lidar com as críticas e ataques dirigidos aos médicos, responsabilizados, sem qualquer razão, sobre o mau funcionamento de unidades de saúde, o qual, tem como causa má gestão e graves defeitos na organização do trabalho? Por outro lado como poderemos melhorar a autoregulação e a formação médica contínua de modo a evitar situações que em nada prestigiam os médicos e a profissão médica? As questões que hoje se levantam ao exercício da medicina só poderão ter solução se conseguirmos que por um lado, os médicos entendam que só a Ordem pode zelar pela qualidade da medicina e pelos verdadeiros interesses da profissão médica e, por outro lado, que a Ordem só se fortalece se tiver dirigentes com grande sentido de responsabilidade e coesão institucional. Por último a força e o prestígio da Ordem dependem também da dignificação da profissão médica a qual se constrói fundamentalmente na nossa actividade diária - na qualidade do acto médico, na relação médico doente, no nosso sentido ético e na competência técnico-científica de cada um. Por isso a Ordem Somos Todos! Propomo-nos lutar por uma Ordem dos Médicos consciente dos seus deveres e responsabilidades, tanto na defesa dos interesses colectivos da profissão, como na disciplina profissional e no cumprimento dos deveres deontológicos e das boas práticas. Por uma Ordem que esteja mais atenta interventiva na formação médica pré e pós graduada, nas escolas médicas, nos internatos e na formação médica contínua. A evolução na competência técnico-científica é a base da qualidade e tem que ser monitorizada e continuamente avaliada interpares. A Ordem deve possuir os meios indispensáveis para avaliar e monitorizar as necessidades de médicos em Portugal e contribuir para uma planificação do ensino médico livre das influências e interesses político partidários. Vamos lutar pela promulgação urgente do diploma que estabelece os graus de desenvolvimento profissional o qual virá substituir o das antigas carreiras médicas. Sem este diploma é difícil mobilizar jovens especialistas para o trabalho em equipa. O próprio trabalho em equipa, fundamental no desempenho da nossa actividade profissional, vai sofrendo rudes golpes não só pela saída de profissionais muito diferenciados como pela falta de hierarquização e de líderes reconhecidos pelos seus pares. A falta de legislação sobre o Acto Médico é um problema que continua por resolver e que pretende fundamentalmente assegurar aos doentes qualidade e segurança no exercício da medicina. É estranho que nem o governo, nem a Comissão Parlamentar da Saúde, ou outras forças políticas se manifestem sobre esta grave lacuna. É necessário denunciar e não permitir a intromissão de entidades como a ERS nas funções da Ordem. Estão a tentar diminuir a sua importância e credibilidade, a criar conflitos em áreas em que não deveriam interferir e, ainda por cima, financiando-se abusivamente à custa de taxas elevadas e multas cobradas a médicos, sem que contribuam de uma forma positiva para a qualidade da medicina. Devem limitar-se a actuar em áreas que não interferem com as atribuições delegadas na OM. E não devem ser os médicos na sua actividade profissional liberal a suportar economicamente este organismo. É importante explicar aos médicos e à sociedade as limitações no exercício da actividade disciplinar impostas pelo Estatuto Disciplinar e que muitas vezes impedem uma eficaz acção reguladora e autónoma da Medicina. Por outro lado é possível agilizar, desburocratizar e tornar mais operacionais os Conselhos Disciplinares para que a OM possa exercer com eficácia e com zelo, os poderes que nos foram delegados pelo Estado. Estas são algumas das prioridades do nosso programa as quais, infelizmente, não são novas. É necessário começar por fazer o que ainda não foi feito, apesar de ter sido prometido por quem nos antecedeu. É necessário dar o nosso contributo para garantir o direito dos portugueses a cuidados de saúde de qualidade e contribuir para um Serviço Nacional de Saúde, público, universal e gratuito no acto da prestação. Preocupa-nos a degradação da imagem e da influência da Ordem dos Médicos que se vem instalando nos últimos mandatos. Dissidências e desentendimentos internos tiraram coesão e criaram uma instabilidade institucional que retirou força e vontade para encetar as transformações necessárias. A inércia que se foi instalando deixou-nos uma Ordem estagnada. Constatamos hoje um maior afastamento dos médicos e, perante a sociedade civil, deixou-se transparecer uma Ordem virada para questões corporativas, sem ligação com os verdadeiros interesses da defesa da qualidade da saúde. Para prestigiar a Ordem perante os médicos, os políticos e a sociedade civil precisamos de novos dirigentes, com uma capacidade de liderança essencialmente mobilizadora de comportamentos éticos, influenciadora de políticas de saúde apropriadas, forte na autoregulação profissional e dialogante na procura de consensos alargados. Impõe-se uma nova estratégia! É necessário fazer melhor, fazer diferente, contando com a imprescindível participação de Todos! Porque… A ORDEM SOMOS TODOS
Francisco Rolo Oliveira |
